Samuel Pinheiro Guimarães e o protocolo adicional ao TNP

No artigo abaixo, publicado no blog do Nassif (AQUI) e em Carta Maior (AQUI), o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães (foto), ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, expôs de forma contundente e muito bem fundamentada porque ele está convencido de que o Brasil não pode assinar o Protocolo Adicional aos Acordos de Salvaguarda do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), que os EUA tentam nos impingir usando a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica). E impingir também aos demais países que voluntariamente renunciaram, de boa fé, ao desenvolvimento de armas nucleares e nunca deveriam ser penalizados agora por isso.

Para o ministro-chefe da SAE, a concordância com aquele protocolo a esta altura seria um crime de lesa-pátria, pois as propostas de centralização em instalações internacionais da produção de urânio enriquecido são instrumentos disfarçados de revisão do TNP (o Tratado de Não Proliferação Nuclear) no seu pilar mais importante para o Brasil – o direito de desenvolver tecnologia para o uso pacífico da energia nuclear. Foi uma das condições para o Brasil aderir ao TNP. Outra foi o desarmamento geral, tanto nuclear como convencional, dos estados nucleares (EUA, Rússia, China, França e Inglaterra), como ficou claro no decreto legislativo de 1998.

O tema é da mais alta relevância neste momento, não só por causa do debate na ONU agora, na nova conferência-revisão do TNP, mas ainda devido à posição unânime da grande mídia corporativa a favor da pura e simples submissão do Brasil aos interesses dos EUA – o que desejam também, não se sabe porque, alguns daqueles que conduziam a política externa no governo anterior (Luiz Felipe Lampreia, Celso Lafer, Rubens Barbosa, Rubens Ricúpero, etc).

Veículos da mídia têm tentado obsessivamente caracterizar a correta posição brasileira como sendo contrária ao TNP – ou favorável à proliferação nuclear. É o contrário: como deixou claro o ministro Samuel Pinheiro Guimarães, a adesão do Brasil, nos termos do documento citado, está vinculada ao entendimento de que, “nos termos do artigo VI (do TNP), serão tomadas medidas efetivas visando à cessação, em data próxima, da corrida armamentista nuclear, com a completa eliminação das armas atômicas”.

Como ainda destaca Guimarães, desde 1968, quando o TNP foi assinado, os países detentores de arsenais nucleares, sob variados pretextos, aumentaram seus gastos militares e ampliaram de forma extraordinária o caráter letal de suas armas – não só nucleares como convencionais. Ou seja, ao invés de cumprir, estão descumprindo ostensivamente as obrigações que assumiram no tratado. Só isso já seria o bastante para países na situação do Brasil resistirem à pressão pelo protocolo, forçando os donos de arsenais nucleares a recuar e passar a cumprir de fato o TNP.

A extraordinária relevância do artigo é ainda por incluir e discutir cada uma das questões envolvidas no debate – a crise ambiental, o uso pacífico da energia nuclear, as reservas do urânio e a tecnologia de seu enriquecimento -, algumas das quais de particular importância para nós, ainda que nem sempre para outros países. (Segue-se o artigo)

CATÁSTROFES  AMBIENTAIS, ENERGIA

NUCLEAR E PROTOCOLO ADICIONAL


Samuel Pinheiro Guimarães

O acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera provoca o aquecimento global e suas catastróficas conseqüências. Cerca de 77% desses gases correspondem a CO2, dióxido de carbono, resultado inevitável da queima de combustíveis fósseis para gerar energia elétrica e para movimentar indústrias e veículos, desde automóveis a aviões e navios. Esta é a base da economia industrial moderna, desde a construção de uma máquina a vapor, capaz de girar uma roda, em 1781, por James Watt.

A redução das emissões de dióxido de carbono é essencial para impedir que a concentração de gases, que hoje alcança 391 partículas por milhão, ultrapasse 450 ppm. Este nível de concentração corresponderia a um aumento de 2ºC na temperatura, um limiar hoje considerado como o máximo tolerável, devido ao degelo das calotas polares e ao aquecimento dos oceanos – o que, ao ocorrer de forma gradual e combinada, levaria à inundação das zonas costeiras de muitos países, onde vivem cerca de 70% da população mundial.

Todavia, desde a assinatura do Protocolo de Quioto, em 1997, que estabeleceu metas para 2008-2012 de redução dessas emissões a níveis 5% inferiores àqueles verificados em 1990, a emissão de gases de efeito estufa aumentou. 70% da energia elétrica nos Estados Unidos é gerada por termoelétricas a carvão e gás; 50% da energia elétrica produzida na Europa é gerada por termoelétricas a carvão e a gás; 80% da energia elétrica chinesa tem como origem termoelétricas a carvão.

Em grande medida, a solução da crise ambiental depende, assim, da transformação radical da matriz energética, em especial das usinas de geração de eletricidade de modo a que venham a utilizar fontes renováveis de energia. Muitos dos países que são importantes emissores de gases de efeito estufa que teriam de transformar suas matrizes energéticas (responsáveis por 70% das emissões desses gases), não têm recursos hídricos suficientes (China, Índia, Europa etc.) ou não têm capacidade para gerar energia eólica e solar economicamente – fontes que, por serem intermitentes (a usina eólica funciona, em média, 25% do tempo e a solar somente durante período do dia) não asseguram continuidade de suprimento e nem sua energia pode ser armazenada. Mesmo a produção econômica de energia a partir da biomassa (etanol) se aplicaria mais à substituição de gasolina e diesel em veículos do que à produção de energia elétrica.

Resta, portanto, a energia nuclear como solução viável para a geração de energia elétrica em grande escala, uma vez que estão superados os problemas ambientais e de segurança. A energia nuclear, que hoje responde por 20% da energia elétrica produzida nos Estados Unidos; 75% na França; 25% no Japão e 20% na Alemanha, é produzida, como se sabe, a partir do urânio. Patrick Moore , fundador do Greenpeace, foi enfático ao declarar: “a energia nuclear é a única grande fonte de energia que pode substituir os combustíveis fósseis.”

81% das reservas de urânio conhecidas se encontram em seis países. O Brasil tem a 6ª maior reserva de urânio do mundo, tendo ainda a prospectar mais de 80% do seu território. A estimativa é de que o Brasil pode vir a deter a terceira maior reserva do mundo. Cinco companhias no mundo produzem 71% do urânio. O urânio na natureza se encontra em um grau de concentração de 0,7%. Para ser usado como combustível esse urânio tem de ser minerado, beneficiado, convertido em gás, enriquecido a cerca de 4%, reconvertido em pó e transformado em pastilhas, que é a forma do combustível utilizado nos reatores.

Esse processo industrial é extremamente complexo e apenas oito países do mundo detém o conhecimento tecnológico do ciclo completo e a capacidade industrial para produzir todas as etapas do ciclo. Um deles é o Brasil. O Brasil combina, assim, a posse de reservas substanciais, e potencialmente muito maiores, com o conhecimento tecnológico e a capacidade industrial além de deter a capacidade industrial que permitiria produzir reatores.

Apesar da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) prever um crescimento moderado da demanda por urânio enriquecido, o fato é que países como a China e a Índia precisarão de instalar capacidade extraordinária de usinas não poluentes para aumentar a oferta de energia elétrica sem aumentar de forma extraordinária suas emissões de CO2. A China planeja aumentar sua capacidade instalada total de geração de energia elétrica em 100.000 MW por ano, o que equivale a toda a atual capacidade brasileira.

Caso os países desenvolvidos não aumentassem sua produção industrial e pudessem assim ser mantidos os atuais níveis de geração de eletricidade e, portanto, de emissão de gases, e os grandes países emergentes também não aumentassem suas emissões atuais de gases (e, portanto, mantivessem sua produção atual, com crescimento econômico zero) o nível de limiar do aumento de temperatura, 2ºC seria atingido muito antes do previsto – e até ultrapassado.

Assim, é urgentemente necessário diminuir a emissão de gases de efeito estufa e, ao mesmo tempo, manter o crescimento econômico/social elevado para retirar centenas de milhões de seres humanos da situação abjeta de pobreza em que vivem. Isto só é possível através da geração de energia elétrica a partir do urânio. Para gerar 1Kw de energia elétrica, uma usina a carvão gera 955 gramas de CO2; uma usina a óleo 818 g; uma usina a gás gera 446 g e a usina nuclear 4 g (quatro!) de CO2.

Oa grandes países produtores de energia, portanto, terão de mudar sua matriz energética, cuja base hoje são combustíveis fósseis, para utilizar combustíveis renováveis e não-fósseis como a energia nuclear – única que atende aos requisitos de regularidade, de suprimento, de economia e de localização flexível. Mas os extraordinários interesses das grandes empresas produtoras de petróleo, de gás e de carvão dos países que detém as principais jazidas desses combustíveis fósseis – carvão (Estados Unidos e China); gás (Rússia e EUA); e petróleo (Arábia Saudita, etc. – e os custos, difíceis de exagerar, de transformação de suas matrizes energéticas e de seus hábitos de consumo, tendem a influenciar as considerações dos técnicos que elaboram aquelas estimativas conservadoras da Agência Internacional de Energia – AIE, que prevêem o contínuo uso de combustíveis fósseis e um pequeno aumento de demanda por energia nuclear nos próximos anos.

Apesar de tudo, a deterioração das condições climáticas e fenômenos extremos farão com que a urgência de medidas de reorganização econômica se imponham, inclusive pela pressão dos cidadãos sobre os governos, apesar da contra-pressão dos interesses das mega-empresas. Assim, apesar daquelas estimativas modestas, o mercado internacional para urânio enriquecido será extremamente importante nas próximas décadas, caso se queira evitar catástrofes climáticas irreversíveis.

Certas iniciativas dos países nucleares, a pretexto de enfrentar ameaças terroristas, podem afetar profundamente as possibilidades de participação do Brasil nesse mercado. Tais iniciativas se caracterizam por procurar concentrar nos países altamente desenvolvidos a produção de urânio enriquecido e de impedir sua produção em outros países, em especial naqueles que detêm reservas de urânio e tecnologia de enriquecimento. Em outros países, que são a maioria, o tema não tem importância, e serve apenas para criar meios de pressão sobre os primeiros. Isto afeta diretamente o Brasil, do ponto de vista econômico e de vulnerabilidade política.

Por outro lado, esses países procuram restringir por todos os meios a transferência de tecnologia, procuram impedir o desenvolvimento autônomo de tecnologia e procuram conhecer o que os demais países estão fazendo, sem revelar o que eles mesmos fazem. O Protocolo Adicional aos Acordos de Salvaguarda com a AIEA, previstos pelo TNP (Tratado de Não Proliferação) é um instrumento poderoso, em especial naqueles países onde há capacidade de desenvolvimento tecnológico – caso do Brasil. Onde não há essa capacidade não tem o Protocolo qualquer importância, nem para os que dele se beneficiam (os Estados nucleares) nem para aqueles que a suas obrigações se submetem (os Estados não-nucleares que não detêm urânio, nem tecnologia, nem capacidade industrial e que são a maioria esmagadora dos países do mundo).

A concordância do Brasil com a assinatura de um Protocolo Adicional ao TNP permitiria que inspetores da AIEA, sem aviso prévio, inspecionassem qualquer instalação industrial brasileira que considerassem de interesse, além das instalações nucleares (inclusive as fábricas de ultracentrífugas) e do submarino nuclear, e tivessem acesso a qualquer máquina, a suas partes e aos métodos de sua fabricação, ou seja, a qualquer lugar do território brasileiro, quer seja civil ou militar, para inspecioná-lo, inclusive instituições de pesquisas civis e militares. Ora, os inspetores são formalmente funcionários da AIEA, mas, em realidade, técnicos altamente qualificados, em geral nacionais de países desenvolvidos, naturalmente imbuídos da “justiça” da existência de um oligopólio nuclear não só militar, mas também civil, e sempre prontos a colaborar não só com a AIEA, o que fazem por dever profissional, mas também com as autoridades dos países de que são nacionais.

O Protocolo Adicional e as propostas de centralização em instalações internacionais da produção de urânio enriquecido são instrumentos disfarçados de revisão do TNP no seu pilar mais importante para o Brasil, que é o direito de desenvolver tecnologia para o uso pacífico da energia nuclear. Esta foi uma das condições para o Brasil aderir ao TNP, sendo a outra o desarmamento geral, tanto nuclear como convencional, dos Estados nucleares (Estados Unidos, Rússia, China, França e Inglaterra), como dispõe o Decreto legislativo 65, de 2/7/1998: “a adesão do Brasil ao presente Tratado está vinculada ao entendimento de que, nos termos do artigo VI, serão tomadas medidas efetivas visando à cessação, em data próxima, da corrida armamentista nuclear, com a completa eliminação das armas atômicas”.

Todavia, desde 1968, quando foi assinado o TNP, os Estados nucleares, sob variados pretextos, aumentaram suas despesas militares e incrementaram de forma extraordinária a letalidade de suas armas não só nucleares como convencionais e assim, portanto, descumpriram as obrigações assumidas solenemente ao subscreverem o TNP. Agora tentam rever o Tratado para tornar a situação deles ainda mais privilegiada, com poder de arbítrio ainda maior, enquanto a situação econômica e política dos países não nucleares fica ainda mais vulnerável diante do exercício daquele arbítrio.

Ao contrário da maior parte dos países que assinaram o Protocolo Adicional, o Brasil conquistou o domínio da tecnologia de todo o ciclo de enriquecimento do urânio e tem importantes reservas de urânio. Só três países – Brasil, Estados Unidos e Rússia – têm tal situação privilegiada em um mundo em que a energia nuclear terá de ser a base da nova economia livre de carbono, indispensável à sobrevivência da humanidade. Aceitar o Protocolo Adicional e a internacionalização do enriquecimento de urânio seria, assim, um crime de lesa-pátria.

Published in: on maio 5, 2010 at 12:11 am  Comments (16)  

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16 ComentáriosDeixe um comentário

  1. Cavalo-de-Tróia
    Excelente texto, bastante esclarecedor. O Brasil possui uma matriz energética invejada pelo mundo todo, deve apenas aprimorá-la cada vez mais, de maneira independente sem se deixar envolver por falsas propostas ambientalistas, que não passam de armadilhas para atrasar o seu desenvolvimento. Sem energia nada se faz, o resto é conversa fiada e apagão mental.
    O Brasil nada deve assinar porque essa proposta norte-americana é simplesmente uma impostura, uma impulhação, um atentado contra a inteligência e a soberania dos outros países. No que se refere a mídia brasileira, salvo alguma exceção, cumpre o seu tradicional papel de traição nacional, trata-se da versão brasileira do cavalo-de-Tróia.
    Francisco Solano de Lima – João Pessoa, PB – 05-05-2010.

  2. Nota:

    A palavra correta é empulhação, e bota empulhação nisto!!

  3. Outro grande brasileiro, que merece assim ser chamado, mas infelizmente nós vamos ver como se comportará a imprensa, quando o Brasil, fazendo uso da sua soberania, disser que não vai assinar.

  4. Que tem caroço no angu, na pretensão americana, francesa, etc, tem mesmo; no entanto, o rebaixamento da importância das energias eólica e solar não me convencem; mesmo que a eólica funcione 25% e a solar só de dia, já é diminuição monumental que pode coexistir com a fonte hídrica, etc. Fora que, pode acontecer o que a Embrapa fez com o cerrado:ninguém acreditava nele como território excepcional para a produção de grãos. A pesquisa científica pode modificar o quadro.

  5. O Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães é o homem certo no lugar certo. Como o Ministro Celso Amorim. Ao conseguir a volta do Irã à mesa de negociações, o Presidente Lula interpõe formidável obstáculo ao projeto obscurantista norte-americano e europeu, de fazer voltar o mundo à Idade das Trevas. O que está em jôgo é a soberania das nações e o direito dos povos à sobrevivência.

  6. Caro Argemiro

    Queria pedir o seu apoio para seguinte campanha:

    http://setepalmos.wordpress.com/2010/06/03/campanha-forca-fernandinho/

    Saudações Fraternas

  7. Caro Argemiro,

    Fiquei meio viciado em ler seus artigos/reportagens.

    Entro em seu Blog quase tudo dia, leio tudo mas quase não comento.

    Quando teremos novidades? Você vai continuar nos informando sobre esse assunto?

    Antecipadamente grato.

  8. Caro Argemiro, você se incomodaria se eu pusesse aqui links para os meus artigos sobre a questão iraniana publicados no blogue do Nassif?

    • Claro que não, Tomás. Só peço que inclua um link no final para este blog.

  9. Caro Argemiro
    Aprecio bastante seus bons artigos, os quais leio com prazer. Problemas com o computador fizeram-me perder seu endereço eletrônico, agora restabelecido.
    Não é propriamente um comentário, mas, dizer-lhe que me informe sempre que publicar seus artigos.

  10. Argemiro
    Estranho você não mais ter escrito desde maio último.
    O que está havendo, abandonou o seu blog, ou melhor seus leitores?

  11. Sempre que postar no seu blog algum comentário, favor avisar-me por email.

  12. A mídia corrupta menospreza este grande brasileiro por defender os nossos interesses e os do país. Pessoas como ele constroem a independência do Brasil. Nada mais esclarecedor sobre energia nuclear do que este excelente artigo. Com o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães pela primeira vez na história o país se desenvolve com estratégia ao nosso favor.

  13. Caro Argemiro,
    Sou um garimpador/somador de cabeças inteligentes e perocupados com o nosso país, que graças a Deus tem Lulas e Dilmas aos montes para continuar levando o nosso Brasil no rumo certo, com amor e respeito ao próximo, fazendo cair em descrédito e ostracismo, a elite nociva e mesquinha assim como países prepotentes e egoístas que tanto mal causaram e continuam ainda causando à humanidade. Prevejo os boatos do wikileaks, como prática habitual dos decadentes e desacreditados mundialmente em suas ânsias de morte. Que Deus nos oriente e proteja para que possamos ajudar os menos favorecidos e nunca simplesmente tirar proveito. Abraços

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  15. Concordo plenamente com a maneira de pensar do Embaixador Samuel Pinheiro Guimaraes. Um grande nome da diplomacia brasileira. Pena que no Itamaraty existam embaixadores que sao contrarios aos interesses da patria. Sao verdadeiros burros carregados de livros, egoistas e revoltados com a grandeza do Brasil. Parabens, Embaixador Samuel.


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