As guerras às liberdades civis nos EUA

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Nos livros Caça às Bruxas e O Império Contra-Ataca, como em vários artigos e colunas, fiz referências muitas vezes a ensaio do professor Richard Hofstadter sobre a obsessão periódica com conspiração e subversão na História dos EUA. Em 1964, na revista Harper’s (leia AQUI), ele identificou um “estilo paranóico” na vida política americana. Recorreu a palavra do vocabulário psicanalítico, explicou, por evocar exaltado exagero, suspeita e fantasia conspirativa.

Exemplo mais recente e assustador antes da era Bush tinha sido o senador Joe McCarthy. Mas Hofstadter falara ainda de passado mais remoto, a intervalos de meio século. Em 1798, a ameaça de conspiradores e filósofos ímpios que já teriam alcançado os objetivos em grande parte da Europa. Em 1855, complô de monarcas europeus com o Papa. Em 1895 a obsessão populista com complô de especuladores de ouro.

Sempre ameaças terríveis. Mas seriam aqueles momentos tão excepcionais como se pensa? Para outro professor e historiador, Alan Brinkley, a resposta é “não”. O passado americano exibiu monotonamente tais excessos, por mais que os EUA se apresentem ao mundo, mesmo depois de Abu Ghrabi e Guantánamo, como modelo de respeito às liberdades civis. O lado positivo, claro, é o país ter hábito de arrepender-se depois.

Em emergências, luta e negociação

brinkleyBrinkley (foto ao lado), em seu ensaio Civil Liberties in Times of Crisis (leia a íntegra AQUI), encara a história das liberdades civis na América como um relato de luta, no qual os americanos estão engajados numa negociação entre as exigências da liberdade e as exigências da ordem e da segurança. Nos momentos de emergência nacional, o conflito entre os dois tipos de demanda tende a ficar intenso – e as reivindicações relativas à ordem e à segurança se impoem.

Vive-se ainda um desses momentos, daí a importância das lições passadas. “Toda grande crise em nossa história leva a restrições à liberdade pessoal, algumas inevitáveis e justificadas. Mas na maioria das vezes o governo se prevalece da gravidade da situação e assume mais poderes do que a emergência poderia justificar. Cidadãos vigilantes têm de mostrar que as liberdades não são um favor, mas parte essencial de nossa vida democrática”.

É um erro, para Brinkley, encarar as liberdades civis como dádiva que o Estado pode retirar quando elas se tornam inconvenientes. “Resultaram de um esforço contínuo ao longo de dois séculos, a ser continuado num terceiro, nos momentos de perigo como nos de tranquilidade, caso se pretenda manter a liberdade pessoal como parte vital de nossa vida nacional.”

Constituição e pacto de suicídio

Durante a maior parte do primeiro século da história dos EUA, a Bill of Rights (Carta de Direitos) teve relativamente pouco impacto na vida da maioria dos cidadãos (leia o texto AQUI). Tão generalizadas eram as violações às liberdades civis que um estudioso falou em “140 anos de silêncio” da Carta. As vítimas das violações não eram só negros, índios, mexicanos, chineses e tantos outros grupos de imigrantes, além da rotina de limitações aos direitos das mulheres.

Restrições às liberdades civis eram severas e comuns. Os governos locais proibiam livros, censuravam jornais, policiavam manifestações “heréticas” e “blasfemas”. Padrões rígidos de decoro e comportamento eram impostos, a conduta não convencional frequentemente criminalizada. Direitos legais dos réus não recebiam proteção. A liberdade religiosa excluia católicos, judeus, livre pensadores, agnósticos ou ateus, discriminados em escolas, empregos e até local de residência.

Tudo isso, em parte, por ser tênue ou inexistente, em muitos lugares, o apoio popular a uma visão ampla das liberdades e direitos civis. Não havia pressão a favor deles sobre o governo em qualquer nível (à exceção do direito de propriedade). As desculpas variam, adaptadas a cada situação específica, mas sempre ficam próximas da mesma idéia geral de que “a Constituição não é um pacto suicida”.

Conspirando contra a liberdade

adams_johnA partir de tal premissa conclama-se o público a apoiar “o que seja necessário” para combater supostas ameaças à segurança. Esmaga-se a ferro e fogo a deslealdade, traição, subversão, fanatismo, terrorismo, anarquia. Sempre a pretexto de defender a mesma liberdade golpeada pelas ações repressivas desencadeadas.

Assim nasceram as leis especiais. Da primeira, de John Adams (foto ao lado) em 1798, às “leis patrióticas” de George W. Bush depois do terrorismo do World Trade Center. Entre a primeira e a última, houve outras. Como as de Woodrow Wilson em 1917 e 1918 que ampliaram os poderes do governo para suprimir e punir “a deslealdade e a subversão”. A de Harry Truman em 1950 foi ao extremo de prever campos de internamento para subversivos.

jeffersonCertamente foram importantes as autocríticas posteriores do país – como a hostilidade popular que levaria à rejeição de Adams em 1800, quando tentou ser reeleito e perdeu para Thomas Jefferson (à esquerda). Segundo Brinkley, a reação vigorosa, mesmo assim, não devia eclipsar o nível a que se chegou nos abusos das liberdades garantidas pela Constituição, sem apoio legislativo mesmo em períodos de mais normalidade.

Na trajetória de dois séculos nem Abraham Lincoln escapou. Durante a Guerra Civil ele não resistiu à tentação de suspender o habeas corpus, deixando os cidadãos ainda mais vulneráveis a prisões arbitrárias, que já ocorriam de forma generalizada.

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Published in: on dezembro 1, 2008 at 6:29 pm  Comments (1)  

A guerra da Wal-Mart na sexta-feira negra

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A gigante varejista Wal-Mart voltou às primeiras páginas quando uma multidão que dormira na fila à espera da liquidação na sexta-feira passada (a chamada Black Friday, dia seguinte ao Thanksgiving) em Long Island, Nova York, derrubou a porta de vidro, invadiu a loja e pisoteou pessoas – entre elas um empregado de 34 anos, declarado morto uma hora depois.

A imagem da Wal-Mart é controvertida nos EUA. Comunidades em todo o país disseminaram um logotipo que equivale a um veto contra instalações de mais lojas da super cadeia – o que sempre provoca  o fechamento de um comércio tradicional, menor, numa extensa área. Aém disso, ela mantém política trabalhista retrógrada, paga péssimas salários e nega planos de saúde a empregados, elevando o gasto público de governos locais com saúde (conheça a campanha anti-Wal-Mart AQUI).

walmartUm documentário sobre tais práticas, inclusive os abusos trabalhistas e contendo ainda críticas duras ao sistema de comercialização e outras mazelas, estreou há três anos, sendo exibido até em circuitos normais. O filme, Wal-Mart: The High Cost of Low Price (O alto custo do preço baixo), de Robert Greenwald (saiba mais sobre o filme AQUI) fazia tal estrago que a transnacional decidiu contestá-lo, financiando um documentário-resposta.

Os cristãos e o apelo de vendas

Why Wal-Mart Works & Why That Makes Some People Crazy (Porque a Wal-Mart Funciona & Porque Isso Enlouquece Certas Pessoas) foi produzido por Ron Galloway, obviamente com o estímulo (e muita grana) da empresa. Antes mesmo dos dois documentários a Wal-Mart já temia os efeitos da controvérsia, pois em junho o semanário The Nation tinha promovido um debate sobre ela, mostrado na rede pública C-SPAN.

Neste ano de 2008 a Wal-Mart foi acusada também de punir empregados que manifestavam simpatia pelo candidato democrata Barack Obama. Ironicamente, na campanha de três anos antes a corporação ajudara a reeleição de George W. Bush mas acabou sendo prejudicada pelo fortalecimento da direita religiosa, que ampliou sua pregação obscurantista e acabou acusando a Wal-Mart e outras lojas de sabotarem o Natal cristão.

robertsonO televangelista Pat Robertson (foto ao lado), na mesma época, passara ao ataque contra os fiéis de uma comunidade da Pensilvânia. No final de dezembro de 2005 ele acusou pacatos cidadãos da área de terem “rejeitado Deus” ao votar a favor de comissão escolar que desautorizara o ensino do intelligent design (novo nome em inglês para a teoria da criação segundo a Bíblia). O pastor pediu publicamente uma vingança divina, na forma de desastre natural devastador, contra a comunidade.

O desastre nunca veio, mas a direita religiosa continuou enlouquecida e ganhou, em outra frente, o apoio da rede Fox News – o império de mídia do magnata australiano Rupert Murdoch. Grupos evangélicos somaram-se na ofensiva contra o Natal da Wal-Mart e demais lojas varejistas. A maior cadeia varejista do mundo tornou-se a mais visível do comércio de varejo como alvo dos cristãos fundamentalistas contra o tipo de apelo das vendas de fim de ano: “Boas Festas” em vez de “Feliz Natal”.

A Fox e a guerra contra o Natal

Em relação à suposta mudança de enfoque do comércio varejista, o apresentador de talk show John Gibson, da Fox (à época, na TV; hoje, mais no rádio) previu o potencial da controvérsia e preparou para lançamento nas festas de fim de ano de um livro alarmista incitando os fundamentalistas contra as lojas. Segundo ele, era preciso “defender o Natal” contra a ameaça de outras religiões, judaismo e islamismo entre elas.

waronchristmasO título foi The War on Christmas – ou seja, “a guerra contra o Natal” (veja a capa ao lado – e saiba mais AQUI). Para Gibson, sendo os cristãos 85% da população dos EUA, era preciso festejar no fim do ano apenas o Natal, não o Hannukah judaico ou as festas equivalentes dos muçulmanos, africanos e outros. Ao mesmo tempo, ele condenou o comércio que, de olho no faturamento, preferia ampliar em vez de estreitar o apelo de vendas – e espalhar os votos de Happy Holidays no lugar do Merry Christmas.

A religião da Wal-Mart, claro, é vender e fazer dinheiro – seja o cliente cristão, judeu, muçulmano ou ateu. Gibson e a Fox conseguiram passar a idéia de que a gigante varejista era a principal responsável, pelo fato de ser a maior cadeia de lojas. Os cristãos levantaram-se “em defesa” do Natal. Para a Wal-Mart, eram ataques em péssima hora: suas lojas estavam também na alça de mira dos sindicatos, pela conduta anti-trabalhista e reacionária.

Embora até 2005 ignorasse quaisquer críticas a Wal-Mart, preocupada, resolveu abrir pela primeira vez as portas de sua sede em Arkansas à mídia, num esforço repentino de relações públicas e controle de danos, pois sentia também a hostilidade crescente de comunidades contra ela. Na Carolina do Norte,  por exemplo, um prefeito (de Belmont) perdera o cargo após 25 anos por ter aprovado a instalação de um Wal-Mart SuperCenter.

O 11/9 como vingança divina

Em relação ao Natal e à direita religiosa, Robertson e a Fox News foram amaciados. A direção das lojas comprometeu-se a mudar o apelo de vendas a partir do ano seguinte, 2006. O pastor, candidato presidencial nas primárias de 1988, tornara-se influente depois de criar uma rede de emissoras cristãs (Christian Broadcasting Network) e inventar a Coalizão Cristã (Christian Coalition), que controlava parte do Partido Republicano.

Um dos feitos de Robertson em 2005 tinha sido a conclamação a Bush para usar a CIA e assassinar o presidente venezuelano Hugo Chavez. Depois, foi mais longe, ameaçando a vingança de Deus contra a comunidade da Pensilvânia. A cruzada contra a teoria da evolução de Darwin era esforço recorrente dele. Para neutralizar darwinistas, ele pressionava os fiéis fundamentalistas a uma vigilância permanente  em favor do ensino da teoria bíblica da criação.

Os cientistas e a área acadêmica nunca vetaram o intelligent design mas acham, para desespero dos fundamentalistas, que tal teoria tem de ser ensinada em aula de religião e não de ciências. Quanto à ameaça divina do televangelista, apenas reeditava o que ele próprio dissera logo depois do 11/9. Na ocasião considerou o ataque ao World Trade Center um castigo de Deus aos americanos por causa da permissividade, dos gays, das lésbicas e das feministas.

(Clique abaixo para ver imagens da CNN sobre a invasão da loja da Wal-Mart em Long Island, Nova York)

Published in: on dezembro 1, 2008 at 12:11 am  Comments (1)