A ONU e as prisões dos EUA no Iraque

Em carta aberta aos membros do Conselho de Segurança da ONU, que se reúne no próximo dia 28 para discutir o Iraque e analisar um relatório dos EUA sobre a MNF (a Força Multinacional liderada pelo Exército americano), a FIDH (Federação Internacional pelos Direitos Humanos) e o Fórum de Política Global denunciaram o confinamento de quase 25 mil pessoas em campos de internamento.

“Conclamamos o Conselho a exercer supervisão efetiva e confiável do mandato a cargo da MNF”, afirma a carta, assinada por Souhayr Belhassen, presidente da FIDH, e James A. Paul, diretor executivo do Fórum Global. Eles chamam atenção em especial para “as detenções e internamentos extrajudiciais de grande número de iraquianos pela MNF”.

Segundo o mais recente relatório sobre a situação de direitos humanos, elaborado pela própria Missão de Assistência da ONU no Iraque (UNAMI), no final de 2007 a MNF (integrada pelas tropas estrangeiras que invadiram e ocupam de fato o Iraque desde a invasão liderada pelos EUA em março de 2003) estava mantendo o total de 24.661 pessoas em confinamento.

Sem saber do que se defender

Os detidos estão especialmente em duas “instalações de confinamento” operadas pelos EUA: Camp Cropper, perto do aeroporto de Bagdá, onde se encontram 4 mil pessoas; e Camp Bucca, ao sul, perto de Um Qasr, onde os presos são cerca de 20 mil. Segundo a carta aberta, aparentemente ainda há mais pessoas mantidas temporariamente em instalações locais, inclusive bases avançadas de operações.

Camp Bucca, talvez o maior campo de internamento extrajudicial do mundo, está localizado no deserto e é organizado em complexos que abrigam, cada um, 800 detidos, rodeados de cercas e torres com guardas. Muitos prisioneiros vivem em enormes tendas, às vezes afetadas por suprimento deficiente de água. Durante o dia o calor é insuportável e à noite o problema são as tempestades de areia.

Há informações sobre abusos praticados pelos guardas contra os detidos e a própria MNF faz relatórios regulares registrando mortes naquelas instalações. Na maioria esmagadora dos casos, não se sabe do motivo real do confinamento. Em geral eles foram detidos sem mandado e ali permanecem sem serem acusados de nada. Também não têm a oportunidade de se defenderem num tribunal.

“Surge” agravou as condições

A MNF alega adotar um procedimento formal de revisão dos casos, mas não cumpre as regras básicas de justiça determinadas por instrumentos jurídicos internacionais. Essa, pelo menos, é a conclusão vigorosa a que chegaram relatórios tanto da UNAMI como de organizações não governamentais (ONGs) dedicadas à defesa dos direitos humanos.

Além disso, a MNF não permite que as entidades de defesa de direitos humanos visitem ou monitorem as instalações. Seria importante, segundo assinala a carta aberta da FIDH e do Fórum Global, saber se a UNAMI tem permissão para fazer tais visitas e, se for esse o caso, quais têm sido as conclusões.

O detalhe revelador registrado pela carta aberta é que a multiplicação dramática das detenções ocorreu durante o período do chamado Plano de Segurança de Bagdá – o “surge” (reforço de tropas) proposto pelo general David Petraeus como receita mágica para reverter a desastrosa situação do país. O número de detidos subiu de 13.500 no final de 2006 para 24.700 no final de 2007.

Esse aumento de 70% em apenas 12 meses levou à superpopulação de detidos e ao agravamento das más condições. Informou-se no final de outubro de 2007 que o Corpo de Engenheiros do Exército americano estava contratando uma firma para ampliar de 20 mil para 30 mil a capacidade do Camp Bucca.

Irregularidades generalizadas

Segundo a UNAMI, no fim de 2007 o governo do Iraque mantinha ao todo 26.472 prisioneiros, o que elevava o número total no país a 51.133 – sem incluir os que são mantidos pelas Forças Asayish no Curdistão e outros presos em unidades militares para as quais não se dispõe de números. Certos progressos institucionais reduziram as anteriores fontes de abuso, mas a UNAMI diz que o sistema judicial é sufocado pelo grande aumento no número de detidos.

Alguns dos que são mantidos nas instalações iraquianas foram condenados por crimes, mas muitos outros estão presos sem qualquer acusação, extrajudicialmente e por tempo iliminado. Alguns foram julgados, considerados inocentes e mesmo assim são mantidos presos indefinidamente. E muitos foram condenados em julgamentos sem os mínimos padrões de legalidade.

Nas instalações superlotadas não há condições sanitárias e de higiene adequadas. O relatório mais recente da UNAMI referiu-se ainda a informações sobre torturas rotineiras e maus tratos de presos nas instalações iraquianas. Mulheres e jovens entrevistadas pela missão da ONU contaram terem sido espancadas, estupradas e abusadas sexualmente enquanto estavam em poder da polícia.

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Published in: on abril 23, 2008 at 12:56 pm  Deixe um comentário  

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