Um racista na Suprema Corte dos EUA

No momento em que há chance real de um negro chegar à Casa Branca, é oportuno lembrar William Rehnquist, último presidente da Suprema Corte dos EUA. Quando ele morreu de câncer, há quase três anos, um coro singular e embaraçoso exaltou-lhe as supostas virtudes, num espetáculo de má-fé, hipocrisia ou cumplicidade na mídia do país. A notável exceção foi um artigo de Alan Dershowitz na internet (leia o original inglês no site HUFFINGTON).

Com sua larga experiência como advogado, jurista e professor de Direito da Universidade de Harvard, Dershowitz afirmou então que Rehnquist, nos seus 33 anos na Suprema Corte, 19 deles também ocupando a presidência do mais alto tribunal do país, representou um retrocesso talvez maior, para a liberdade, a igualdade e os direitos humanos, do que qualquer outro juiz da atual geração.

De fato, havia bons motivos para ignorar os elogios amplificados pelos diferentes veículos da mídia, que apresentaram perfil faccioso daquele falso herói da justiça. Ele não fora aquilo que disseram dele com tanta ênfase (veja AQUI como o New York Times exagerou na sua avaliação). Ao contrário, tinha sido o retrato perfeito do que jamais devia ser um advogado ou um juiz, em especial um integrante do mais alto tribunal do país – e, pior ainda, seu presidente.

Defesa da segregação no Sul

A análise do jurista de Harvard começou lembrando a maneira como Rehnquist se vangloriava de ter sido primeiro aluno de sua turma na escola de direito da Universidade de Stanford. A escola era então um bastião do racismo. Discriminava judeus e outras minorias, tanto na admissão de alunos como na seleção de professores. Uma das vítimas disso tinha sido o pai de Stephen Breyer, mais tarde juiz na corte de Rehnquist.

“Meu pai não podia pertencer ali a qualquer das organizações sociais. Era rejeitado por ser judeu”, contaria Breyer, ainda uma vigorosa voz liberal na Corte Suprema. Além de beneficiário da discriminação, Rehnquist tornara-se parte ativa da intolerância e do preconceito. Como estudante, hostilizava e humilhava colegas judeus. Costumava ir em passo de ganso, com os amigos de camisa parda e aos gritos de “Heil Hitler”, até o dormitório dos poucos alunos judeus.

O estudante Rehnquist celebrizou-se ainda como contador de infames piadas racistas e anti-semitas. Mais tarde, já formado, trabalhou como assistente na Suprema Corte. Terminada a II Guerra Mundial, todo mundo sabia então do holocausto gerado pelo ódio racista. Mas ele redigiria para Robert Jackson, um dos juízes do tribunal, memorando favorável à manutenção da segregação racial no Sul dos EUA.

Cometendo perjúrio no Senado

Entre os casos de segregação em exame estava então o célebre Brown v. Board of Education, cuja decisão seria um marco contra o racismo sulista. O memorando de Rehnquist, na contramão da História, defendia posição contrária, repudiada pelo próprio Jackson. Insistia em que prevalecesse a regra “separados mas iguais” (da decisão Plessy v. Ferguson, de 1896), a pretexto de que “é correta e deve ser reafirmada”.

Ao contráro: era errada e por isso foi revogada. A decisão no caso Brown, contra o racismo nas escolas, foi por unanimidade. O voto do juiz Jackson somou-se aos demais para pôr fim à discriminação. Mas isso não impediu Rehnquist de dizer depois (tanto em 1971 como em 1986, nos dois processos de sua confirmação no Senado para a Suprema Corte), que ao escrever aquele memorando buscara refletir posições de Jackson, não dele próprio.

A torpeza da alegação (botando a culpa num juiz que, como estava morto, não mais podia contestá-lo) caracterizava difamação e assalto à memória de Jackson. Mas ele insistiu em repetir, sob juramento, que o memorando continha a posição do juiz para o qual trabalhava, não a sua. O historiador Mark Tushnet, ex-secretário jurídico de Jackson, rejeitou a versão e acusou Rehnquist de perjúrio nos dois depoimentos.

Dershowitz, portanto, não era o único a encarar Rehnquist dessa forma. Outro que disse a mesma coisa foi John Dean, ex-assessor jurídico do presidente Nixon, ao analisar a questão em The Rehnquist Choice. Esse livro, de 2001, reviveu o episódio da escolha dele, inclusive com base nas gravaçoes do período na Casa Branca (saiba mais sobre o livro na AMAZON.COM). Algumas das gravações também deixam claro que ele foi juiz por acaso. Nixon escolheu seu nome sob a influência de John Mitchell.

Dois criminosos e uma guinada

Vale lembrar que Mitchell, então procurador geral e secretário de Justiça, iria depois cumprir pena de prisão, como um dos criminosos do escândalo Watergate (ele morreu em 1988: leia o necrológio no WASHINGTON POST). O então preferido de Nixon para o Supremo era o senador Howard Baker. Mas o presidente, irritado com a demora de Baker em responder, acabaria optando por Rehnquist – indicado por Mitchell, que antes o nomeara seu secretário-assistente no Departamento de Justiça.

Rehnquist foi responsável pela maior guinada à direita na história da Suprema Corte. Indicado por um criminoso, Mitchell, a outro, Nixon, cometeu perjúrio duas vezes no Senado dos EUA. Dean e Dershowitz provaram claro que ele mentira ao defender-se (e difamar Jackson), pois o próprio Rehnquist tinha reconhecido no passado, em conversa informal com colegas, ser pessoalmente favorável à tese “separados mas iguais”.

Dershowitz lembrou ainda que, a serviço do Partido Republicano, ele tentara ainda impedir negros e hispanos de exercerem o direito de voto em postos de votação de Phoenix, Arizona, na chamada Operação Eagle Eye (Olho de Águia). Tinha sido uma tentativa legal de questionar eleitores, mas naquela situação específica demonstrara também o partidarismo estreito dele – e as mesmas inclinações racistas de seu passado.

 

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Published in: on abril 2, 2008 at 3:20 pm  Deixe um comentário  

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